Modelo de contrato de locação de equipamentos: o guia definitivo para elaborar um contrato bem estruturado
Como funciona a locação de equipamentos?
O contrato de locação de equipamentos é muito similar ao contrato de locação de uma casa, por exemplo.
Em ambos os casos, existe o proprietário do bem que chamamos de locador (seja uma casa, um maquinário, computadores) e existe a pessoa que deseja alugar este bem, chamada de locatário.
Assim, unindo os interesses das duas partes, é assinado um contrato de aluguel que determina um período em que o locatário terá a posse do bem e para tanto, que, em contrapartida, efetuará pagamentos mensais ou anuais ao dono do equipamento.
Com os pagamentos em dia e ao final do prazo estipulado no contrato de locação, os bens são devolvidos ao locador.
Veja que estas informações, inclusive quanto à forma de pagamento, ao prazo de aluguel e a qualificação das partes devem estar especificadas no documento formal assinado por todos os envolvidos, conforme descrito abaixo.
Modelo para fazer um contrato de locação de equipamentos
A dica valiosa para elaboração de um bom modelo de locação de equipamentos é ter um roteiro prévio com todos os itens que o contrato deve conter, como, por exemplo:
- Tenha posse dos dados de quem está locando e de quem alugará os bens (locador e locatário);
- Saiba o máximo de detalhes sobre o equipamento que será alugado, inclusive com número, série, códigos, caso tenha;
- Informe o local (cidade) onde o contrato está sendo celebrado;
- Escreva todos os direitos e obrigações do locatário e do locador;
- Detalhe por quanto tempo ocorrerá o aluguel;
- Determine como será o preço, a forma de pagamento e o prazo em que será pago;
- Informe como ocorrerá o encerramento do contrato e a devolução dos materiais;
- Estabeleça penalidades para ambas as partes, em caso de descumprimento de alguma cláusula contratual;
- Preveja garantias e cauções;
Agora que você já sabe quais são as informações mínimas para elaboração do contrato de locação, veja um modelo ideal para adoção na sua empresa com seus clientes e fornecedores.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LOCADOR: [Nome do Locador], inscrito no CNPJ/CPF de n.º [CPF/CNPJ do Locador], com telefone e e-mail [Telefone e E-mail do Locador], residente e domiciliado OU com sede em [Endereço completo do Locador], denominado neste instrumento como LOCADOR e de outro lado.
LOCATÁRIO: [Nome do Locatário], inscrito no CNPJ/CPF de n.º [CPF/CNPJ do Locatário], com telefone e e-mail [Telefone e E-mail do Locatário], residente e domiciliado OU com sede em [Endereço completo do Locatário], denominado neste instrumento como LOCATÁRIO.
Têm justo e contratado a locação dos equipamentos abaixo descritos, mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas.
- OBJETO DO CONTRATO
- O presente contrato tem como objetivo estabelecer os termos e condições para a locação dos equipamentos abaixo descritos, doravante denominados “Equipamentos”, pelo Locador ao Locatário, conforme os termos e condições neste Contrato.
- Os equipamentos apresentados possuem os seguintes detalhes e descritivos: [Descrever detalhadamente cada equipamento, incluindo marca, modelo, número de série, condição atual, acessórios inclusos, etc.]
- O Locatário declara ter inspecionado os Equipamentos antes da assinatura deste Contrato e estar satisfeito com seu estado e condição.
- Os Equipamentos serão utilizados exclusivamente para os seguintes fins: [descrever a finalidade ou uso específico dos Equipamentos].
- PRAZO DA LOCAÇÃO
- A locação dos Equipamentos terá início em [data de início] e terá duração de [número de dias, semanas ou meses], encerrando-se em [data de término].
- O Locatário poderá solicitar a prorrogação do prazo de locação mediante acordo com o Locador, desde que a solicitação seja feita por escrito com antecipação 30 dias do fim do prazo de locação original.
- VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
- O Locatário concorda em pagar ao Locador uma taxa de locação pelos Equipamentos no valor de R$ [valor em reais] por [período de cobrança, como dia, semana ou mês].
- O pagamento deverá ser efetuado da seguinte forma: [especificar forma de pagamento, como depósito bancário, transferência eletrônica, boleto, etc.].
- Quaisquer impostos, taxas ou encargos incidentes sobre a locação dos Equipamentos serão de responsabilidade do Locatário e deverão ser pagos juntamente com o valor da locação.
- RESPONSABILIDADES DO LOCATÁRIO
- O Locatário será responsável pela correta utilização dos Equipamentos, conforme as instruções fornecidas pelo Locador.
- O Locatário se compromete a manter os Equipamentos em boas condições de uso e a devolvê-los ao Locador nas mesmas condições em que foram recebidos, exceto pelo desgaste natural decorrente do uso regular.
- O Locatário será responsável por quaisquer danos ou perdas ocorridos nos Equipamentos durante o período de locação, exceto aqueles decorrentes de desgaste natural.
- O Locatário não poderá ceder, sublocar ou transferir de qualquer forma os Equipamentos a terceiros sem o consentimento prévio por escrito do Locador.
- RESPONSABILIDADES DO LOCADOR
- O Locador se compromete a entregar os Equipamentos em bom estado de funcionamento e em conformidade com as especificações acordadas.
- O Locador será responsável por quaisquer reparos necessários nos Equipamentos que sejam decorrentes de falhas mecânicas ou defeitos pré-existentes, desde que o Locatário não seja responsável pelos danos.
- O Locador se responsabiliza por vícios ocultos nos Equipamentos, de acordo com a legislação aplicável.
- RESCISÃO ANTECIPADA
- Qualquer uma das partes poderá rescindir este contrato de locação mediante aviso prévio por escrito, com antecedência mínima de [número de dias] antes da data desejada para a rescisão.
- Em caso de rescisão antecipada, o Locatário deverá devolver os Equipamentos ao Locador em um prazo de [número de dias] a partir da data de rescisão.
- Em caso de rescisão antecipada, o Locatário será responsável pelo pagamento de todas as taxas de locação devidas até a data de rescisão, além de quaisquer outros custos decorrentes da rescisão antecipada, como custos de transporte dos Equipamentos de volta ao Locador.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
- Nenhuma das partes será responsável por qualquer atraso ou falha no cumprimento de suas obrigações decorrentes de casos fortuitos, ou eventos de força maior, tais como desastres naturais, greves, atos terroristas, entre outros eventos imprevisíveis e inevitáveis.
- Este Contrato constitui o acordo integral entre as partes em relação ao objeto aqui descrito e prevalece sobre quaisquer acordos anteriores, verbais ou escritos.
- Qualquer alteração ou modificação deste Contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
- A nulidade ou invalidade de qualquer cláusula deste Contrato não afetará a validade das demais cláusulas.
- FORO
- Fica eleito o foro da comarca de [cidade/estado] para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
As partes declaram concordar com todas as cláusulas e condições estabelecidas neste Contrato de Locação de Equipamentos, assinado em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Local e data
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Assinatura do Locador
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Assinatura do Locatário
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Nome da testemunha
CPF
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Nome da testemunha
CPF
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