Seguro fiança: como funciona e quais as vantagens

O seguro fiança pode ser uma excelente opção para trazer mais segurança tanto para o locador quanto para o locatário. Entender como funciona o seguro fiança é importante para orientar clientes desta opção que pode ser um facilitador na hora de alugar.

Uma alternativa ao fiador tradicional, a contratação do seguro fiança é mais fácil do que se imagina.

Se você é ou pretende ser um corretor de imóveis de locação, deve dominar este tema.

Veja a seguir o que é e como funciona o seguro fiança.

 O que é seguro fiança?

Seguro fiança é um tipo de garantia locatícia que substitui o tradicional fiador ou depósito caução. Este seguro garante que o locador irá receber o valor pelos aluguéis e outras taxas, ainda que o inquilino não cumpra com suas obrigações. 

O contrato do seguro fiança é feito através de uma seguradora, que se compromete a pagar as despesas em caso de inadimplência por parte do locatário. 

O seguro fiança deve ser contratado pelo inquilino caso o proprietário exija algum tipo de garantia para o aluguel, como é comum. 

De acordo com o artigo 37 da Lei 8245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato, o proprietário do imóvel pode solicitar um dos quatro tipos de garantia para a locação imobiliária: caução, fiança, seguro fiança ou cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento. 

A lei estabelece ainda que o locador fica proibido de exigir mais de uma modalidade de garantia. 

Como funciona o seguro fiança?

Além de ser previsto pela Lei do Inquilinato como uma opção de garantia locatícia válida, o seguro fiança é regulamentado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). 

Em geral, o seguro fiança cobre o pagamento de aluguel e multas por atraso, mas existem outros planos que cobrem taxas condominiais, IPTU, contas de consumo e danos ao imóvel, por exemplo.

O seguro fiança funciona de modo semelhante aos demais seguros, como residenciais e de automóveis: é contratado e pago pelo inquilino, e acionado em caso de necessidade.

Veja a seguir principais pontos sobre como funciona o seguro fiança: 

Contratação

A contratação do seguro fiança é feita pelo inquilino, ou locatário. Ele contrata uma apólice do seguro fiança junto à seguradora, que se compromete a assumir a dívida do contratante em caso de inadimplência.

O locador, ou proprietário do imóvel, não faz parte da contratação, mas entra como beneficiário da apólice do seguro em caso de inadimplência por parte do locatário.

Cobertura

existem diferentes tipos de cobertura de seguro fiança. A mais comum inclui a cobertura de despesas de aluguel e taxas por atraso em caso de inadimplência.

Outros tipos de seguro fiança são mais completos e cobrem outras taxas como despesas condominiais, IPTU e eventuais danos causados ao imóvel.

A cobertura varia de acordo com a apólice contratada pelo inquilino, e deve estar devidamente descrita no contrato entre ele e a seguradora.

Valores

O valor do seguro fiança varia de acordo com o que é contratado junto à seguradora, assim como o valor do prêmio. Em geral, o valor do prêmio corresponde a uma porcentagem do valor do aluguel mensal. Caso o seguro cubra outras taxas como condomínio e IPTU, estes também vão variar de acordo com a realidade do contrato. 

Renovação do seguro

A renovação do seguro fiança é normalmente feita anualmente, momento em que o inquilino paga também uma taxa por esta renovação, podendo incluir ajustes de acordo com o contrato, condições de mercado e histórico de inadimplência do inquilino.

Beneficiário

O beneficiário do seguro fiança é o locador ou proprietário do imóvel. Em caso de inadimplência por parte do locatário ou inquilino, o proprietário pode acionar a seguradora para receber os valores devidos.

Vantagens do seguro fiança

O seguro fiança pode representar uma boa oportunidade para facilitar a locação de um imóvel, oferecendo mais segurança tanto para o proprietário quanto para o inquilino.

Um dos grandes atributos do seguro fiança é ser uma alternativa ao clássico depósito caução ou fiador.

Veja algumas das principais vantagens do seguro fiança, tanto para locador quanto para o locatário: 

Vantagens do seguro fiança para o locador

• Garantia de recebimento: o seguro fiança garante ao locador ou proprietário o pagamento dos aluguéis e outros valores envolvidos no contrato de locação, em caso de inadimplência por parte do inquilino, evitando a necessidade de eventuais processos para receber o valor;
• Agilidade: o seguro fiança pode agilizar a aprovação do contrato de locação, pois a seguradora avalia a situação financeira do inquilino de forma mais rápida do que no caso de um fiador ou um depósito caução, diminuindo o tempo de vacância do imóvel;
• Flexibilidade: o seguro fiança oferece flexibilidade para o locador, pois ele pode escolher as coberturas que deseja contratar, conforme suas necessidades.

Vantagens do seguro fiança para o locatário

• Menos burocracia: o seguro fiança permite que o inquilino alugue um imóvel sem precisar de um fiador, ponto que pode ser um obstáculo para muitas pessoas. Assim diminui a burocracia e facilita o acesso ao imóvel;
• Dispensa necessidade de depósito caução: o seguro fiança também dispensa  necessidade de o inquilino ter um valor elevado para usar como depósito caução, o que pode encarecer o processo de locação de imóvel;
• Parcelamento do seguro: diferente do depósito caução e do fiador, o valor do seguro fiança pode ser parcelado, facilitando o pagamento. 

O seguro fiança é um facilitador na hora de alugar, tanto para inquilino quanto para proprietário.

A existência desse tipo de seguro agiliza o processo de locação de imóveis e permite que mais pessoas tenham acesso ao aluguel, além de oferecer mais segurança contra a inadimplência. 

O importante é que o tipo de garantia esteja descrito no contrato de locação e alinhado entre as duas partes, para evitar dor de cabeça.

Seus clientes fazem uso do seguro fiança? Conte nos comentários!